Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Bolsonaro admite que pode desistir da indicação do filho
A MP, assinada pelo presidente, que transfere o Coaf para o Banco Central, foi publicada nesta terça-feira. Sob o novo comando, o órgão de controle deixou de existir
Brasil - 08/11/2024
Ministério Público de SP mantém pedido de arquivamento em caso de torcedor morto com "bean bag"
Promotor do MP considerou que policial que atirou agiu em legítima defesa; caso voltará a ser analisado pela Justiça
Polícia - 08/11/2024
Laudo confirma que Porsche corria no dobro da velocidade permitida ao atropelar motoboy
Documento pode reforçar tese do MP de que motorista assumiu risco de matar; família diz que está "apreensiva sobre o processo"
Governo - 13/01/2022
Governo vai liberar R$ 1 bi para recuperação de áreas afetadas pela chuva
Presidente Jair Bolsonaro afirmou que deve assinar MP até 2ª feira (17.jan)
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Congresso - 26/11/2021
Auxílio Brasil: falta de orçamento é "desculpa" do governo, diz deputado
Marcelo Aro (PP-MG) é autor de MP que define regras para novo benefício
Congresso - 20/04/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Política - 04/04/2024
"Pacheco é um dos aliados mais leais do governo do presidente Lula", afirma Randolfe
Líder do governo no Congresso afirmou que presidente do Senado não foi desleal ao não prorrogar parte da MP da reoneração e manter desoneração para municípios
Política - 04/04/2024
Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória
Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP

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