Resultados

Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Publicidade
Lei Seca
Economia - há 11 dias
Ibaneis confirma que vai sancionar lei que autoriza uso de terrenos públicos para socorrer o BRB
Nova lei permite usar imóveis do DF como garantia para empréstimos e reforçar patrimônio do banco
Mundo - há 26 dias
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Política - 05/02/2026
Questionada no STF, nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Texto teve vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, flexibilizando concessão de licenças ambientais
Brasil - 25/01/2026
Nova lei dos influenciadores tira mercado da informalidade e impõe mais transparência, avaliam especialistas
Regulamentação reconhece a atividade como profissão, combate publicidade disfarçada e redefine obrigações de criadores, marcas e plataformas digitais

Publicidade