Resultados

Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
MPF recomenda que hospital de SC assegure aborto a vítimas de estupro
"Procedimento busca preservar a vida e integridade física da mulher", justificou a entidade
Mulher acusa Edi Rock, dos Racionais MCs, de estupro
Rapper nega que tenha cometido crime contra Juliana Thaisa
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
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Política - há 24 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Brasil - 29/04/2025
Faculdade de SP expulsa 12 alunos de medicina por bandeira com frase em alusão ao estupro
Outros 11 estudantes sofreram medidas disciplinares, incluindo suspensão
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Damares pede apuração de vazamento de dados de menina de 10 anos vítima de estupro
Ministra encaminhou ofício ao Ministério da Justiça e quer que caso seja investigado pela Polícia Federal
Polícia - 05/04/2025
Como evitar que menores sejam vítimas de abusadores?
Caso de menina estuprada na volta da escola no DF reacende debate sobre segurança de crianças e adolescentes; Brasil tem 150 estupros por dia nesta faixa etária

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