Resultados

Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 06/02/2025
Moraes complementa voto e defende revista íntima para visitas em presídios
Ministros do STF concordam com instalação de equipamentos de raio-x e scanner para evitar a revista vexatória
Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos
Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Brasil - 07/01/2025
Relógio do século 17 destruído no 8 de janeiro retorna ao Palácio do Planalto após restauração
Recuperação foi realizada na Suíça sem custos para o governo brasileiro; outras peças do acervo presidencial também foram reparadas
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Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Brasil - 27/11/2024
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais
Justiça - 27/11/2024
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão

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