Resultados

Política - 23/10/2024
Reforma tributária: senadores aprovam plano de trabalho com previsão de 11 audiências públicas
Relator de projeto da reforma afirma que fará valer uma trava para impedir aumentos de impostos e garantir a neutralidade da futura carga tributária do consumo
Política - 26/04/2024
PEC do Quinquênio: entenda proposta que aumenta salários de juízes e promotores
Proposta tramita no Senado e pode encontrar dificuldades na Câmara; saiba o que está em jogo
Política - há 28 dias
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
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Política - há 13 dias
CCJ aprova redução da alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança equipara saneamento básico a serviços de saúde por evitar doenças
Política - 11/11/2024
Fim do aborto legal entra na pauta de comissão da Câmara
Principal colegiado da Casa pode votar nesta terça-feira (11) o texto, apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) em 2012
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
Política - há 14 dias
Reforma tributária é aprovada na CCJ com mudança para pão, erva-mate e remédios de diabetes
Durante votação, senadores derrubaram aumento de impostos para armas e munições
Política - há 29 dias
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono

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