Resultados

Justiça nega recurso de desembargador que ofendeu guarda municipal
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após levar multa por recusar-se a usar máscara
Brasil - há 29 dias
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Brasil - 10/02/2026
STF determina medidas para governo federal conter desmatamento na Amazônia
Decisão busca acelerar processos de punição e evitar a prescrição de multas; ministro classificou medidas atuais como insuficientes
Brasil - 01/12/2025
Show natalino que deixou 11 feridos no RS não tinha autorização para ser realizado
Evento em Estação foi interditado e prefeitura recebeu multa; vítimas foram atendidas em hospital da região
Brasil - 10/11/2025
Bruno Henrique: após voto de relator por absolvição, auditor do Pleno do STJD pede vista e julgamento é adiado
Atacante foi suspenso por 12 jogos e condenado a multa de R$ 60 mil por manipulação esportiva, mas segue atuando com auxílio de um efeito suspensivo
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Política - 24/04/2025
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes com uso de IA contra mulheres
Pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa será aumentada pela metade em casos de violência psicológica com uso de inteligência artificial
Economia - 06/03/2025
Imposto de Renda: Como se preparar para a declaração e evitar erros
Antecipar a organização dos documentos é essencial para evitar multas e garantir a restituição sem contratempos
Brasil - 29/01/2025
Santa Catarina proíbe músicas com apologia a sexo, drogas e crimes em escolas
A medida é válida para instituições públicas e privadas e prevê multas para gestores e funcionários
Eleições - 02/12/2024
Eleitores que não votaram no 1º turno têm até essa semana para justificar ausência
Faltosos que não realizarem o processo estão sujeitos à multa e podem ter atividades restritas
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões

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