Resultados

Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Política - há 14 dias
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
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Brasil - 28/03/2025
Câmara Municipal de São Paulo debate regulamentação do serviço de mototáxi
Discussão sobre a legalização do transporte por motocicleta levanta questões de segurança e mobilidade urbana
Economia - 20/02/2025
Representantes de bares e restaurantes pedem a Haddad regulamentação do vale-refeição
Associações apoiam programa que já foi anunciado pelo governo como prioridade de 2025 no Congresso Nacional
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Brasil - 05/06/2022
Prefeitura de São Paulo quer regulamentar o funcionamento das "Dark kitchens"
Cozinhas industriais que funcionam apenas para atendimentos de delivery, cresceram no país durante a pandemia
Brasil - 31/12/2024
Mercado de apostas online passa a funcionar com regulamentação federal no Brasil nesta quarta (1)
Lista com 66 empresas autorizadas pelo governo para explorar jogos lotéricos virtuais foi publicada nesta terça (31); outorgas renderam R$ 2,01 bilhões

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