Resultados

Política - 31/03/2025
Deputada apresenta proposta contrária ao PL da anistia
Texto proíbe que condenados por crimes contra Estado Democrático de Direito sejam anistiados, mas não cita 8 de janeiro de 2023
Política - 25/12/2024
Ação violenta da PRF contra pai e filha no Rio descumpre decreto de Lula publicado um dia antes
Documento proíbe uso de arma contra pessoas desarmadas ou contra veículos; Em nota, a polícia diz lamentar episódio
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Mundo - 29/11/2024
Mapa Mundi: conflito no Líbano tem trégua e Trump promete taxar países
Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 e Lula vai ao Mercosul; assista aos destaques internacionais nesta sexta (29), no canal do SBT News no YouTube
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
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Política - há 6 dias
Eduardo Bolsonaro tem voto anulado em sessão do Congresso após registrar presença dos EUA
Regra que proíbe deputados de votar fora do país foi aplicada pela primeira vez após decisão da Câmara
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Eleições - 27/09/2022
Moraes garante eleições limpas e seguras para representantes estrangeiros
Ministro ressaltou decisões que proíbem o uso de celular e porte de arma no dia do pleito
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Política - 21/08/2020
Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial para servidores
A medida proíbe aumentos de salários a funcionários públicos, envolvidos no combate à pandemia da Covid-19, até dezembro de 2021. Senadores haviam derrubado o veto presidencial

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