Resultados

Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Justiça - 17/12/2024
STJ encerra processos contra Dirceu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
Ações envolviam casos de superfaturamento e pagamento de propina a dirigentes da Petrobras
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Política - 23/03/2025
Dino vota para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão; STF tem quatro votos contra deputada
Congressista perseguiu, armada, um jornalista negro na véspera do segundo turno das eleições de 2022
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Brasil - há 26 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Lula teria pressionado ministro a adiar julgamento do mensalão
Política - há 25 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Brasil - 21/11/2024
Gilmar Mendes diz que "qualquer tentativa de golpe contra o Estado é um crime consumado"
Ministro do STF classificou plano golpista que previa assassinar Lula, Alckmin e Moraes como "extremamente grave e preocupante"
Política - 09/10/2017
Gilmar Mendes diz que STF deve evitar decisões populistas
O ministro foi alvo de protesto em São Paulo.

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