Resultados

Brasil - 18/07/2024
Governo autoriza contratação de 11.500 moradias do Minha Casa, Minha Vida para o RS
Medida já havia sido anunciada, mas foi publicada no Diário Oficial desta quinta (18)
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Política - 10/06/2024
Governo não teme aumento dos preços com mudanças tributárias, diz Haddad
Medida Provisória restringe o uso de créditos do Pis/Cfins pelas empresas para compensar o pagamento de outros tributos
MEC suspende criação de novos cursos a distância até 2025
Medida tem como objetivo aprofundar debate sobre oferta e qualidade da modalidade
Saúde - 10/05/2024
Farmácia Popular: governo flexibiliza retirada de remédios para moradores do RS
Medida permitirá que pacientes reponham os estoques perdidos nas enchentes
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Mundo - 26/04/2024
Milão ameaça proibir venda de sorvetes e pizzas depois da meia-noite
Medida foi pensada para conter "barulho noturno" e "proteger tranquilidade" dos moradores
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Lula assina demarcação de terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Medida assegura a posse permanente da área e o uso exclusivo dos recursos naturais
Saúde - 18/04/2024
Veja estados que ampliaram faixa etária para vacina contra a dengue
Medida acontece após orientação do Ministério da Saúde e vale até o fim do estoque de vacinas disponíveis
Economia - 28/03/2024
Governo prorroga programa Desenrola Brasil até 20 de maio
Medida beneficia a Faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico e a dívidas de até R$ 20 mil

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