Resultados

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
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Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
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Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias
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Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
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Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade

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