Resultados

Justiça Federal nega pedido para afastar presidente do Inep
Juiz disse que "não há lastro probatório suficiente"
Brasil - 20/04/2021
Justiça mineira reconhece morte por covid como acidente de trabalho
Juiz condena transportadora a pagar R$ 200 mil por danos morais para filha e para viúva de motorista
Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Caso Mari Ferrer: parlamentares repudiam decisão de "estupro culposo"
Juiz de Santa Catarina concordou com sustentação do Ministério Público de que o empresário André de Camargo cometeu o crime "sem intenção"
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
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Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Polícia - 25/03/2025
Justiça de SP manda a júri popular PM que matou homem em mercado
Para juíza, versão de legítima defesa não se sustenta diante das provas
Brasil - 09/01/2025
Justiça manda arquivar inquérito contra Gusttavo Lima e donos da VaideBet
Além dos três indicados, decisão emitida pela juíza Andréa Calado da Cruz, de Pernambuco, vale para outros quatro investigados
Brasil - 14/11/2024
Justiça Federal absolve Samarco, Vale e BHP por rompimento da barragem de Mariana
Para juíza do TRF-6, provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus
Justiça Federal do Paraná pede à PF investigação contra Sergio Moro
Ex-juiz da Lava Jato é acusado de tentativa de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran

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