Resultados

Governo cria Força Penal Nacional contra crime organizado
Programa será vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e terá ações conjuntas e integradas entre a União e as unidades da federação
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
"Vai assustar", diz Tebet sobre LDO feita com base no teto de gastos
Segundo a ministra, arcabouço fiscal é a bala de bronze e a reforma tributária será a bala de prata
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
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Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 14/03/2023
Ucranianos ganham 2 anos de visto no Brasil
Benefício é concedido para vítimas afetadas pela guerra; há também permissão de residência
Congresso tem até 120 dias para aprovar novo Bolsa Família
Programa substitui Auxílio Brasil e terá valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas
Governo de SP derruba exigência do comprovante de vacina contra covid
Passaporte não poderá ser pedido para ingresso em locais públicos ou privados
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 19 cidades
Municípios ficam no Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

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