Resultados

Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 02/04/2025
STF nega pedido de flexibilização de pena para Daniel Silveira
Ex-deputado pediu a concessão de regime semiaberto harmonizado, com uso de tornozeleira eletrônica
Política - 22/04/2025
Moraes nega saída temporária a Daniel Silveira no Dia das Mães
Defesa de ex-deputado alega bom comportamento; ministro do STF, no entanto, diz que réu não apresenta "comportamento adequado"
Advogado de Daniel Silveira acusa Moraes de violar Constituição ao determinar volta de ex-deputado à prisão
Paulo Faria ainda explicou que deslocamento omitido pelo ex-parlamentar em audiência foi feito para deixar esposa em casa
Justiça - 24/12/2024
Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?
Ministro do Supremo Tribunal Federal havia concedido liberdade condicional na sexta-feira (20) e disse que ex-deputado descumpriu 227 vezes medidas cautelares
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Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Política - 09/04/2025
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da cadeia
Ex-deputado já fez outros pedidos de flexibilização da pena mas não foi atendido
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Política - 23/05/2023
Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira
Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça
Brasil - 05/04/2022
Moraes pede relatório sobre tornozeleira usada por Daniel Silveira
Defesa do deputado alega que o equipamento apresenta anormalidades

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