Resultados

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
Brasil - 25/02/2026
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Brasil - 31/12/2024
SBT News madrugada: Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (31); assista!
Política - 26/12/2024
Governo publica até o dia 31 decreto reajustando salário mínimo; novo valor deve ser de R$ 1.518
Piso nacional do salário mínimo serve de referência para aposentadorias, auxílios e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Polícia - 23/01/2025
Polícia Civil de São Paulo abre inquérito contra a 99 por suposta desobediência de decreto
Empresa segue disponibilizando serviço de mototáxi, apesar de decreto da prefeitura que suspende a modalidade de transporte
Política - 04/04/2025
Brasileiros agora podem tirar visto de turismo para a Arábia Saudita
Decreto foi publicado nesta sexta (4); quem quiser visitar o país deve pagar taxa de aproximadamente R$ 480
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
Rio prorroga medidas de combate à covid-19 até o dia 26
Decreto do governo estadual mantém medidas restritivas por mais uma semana

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