Resultados

Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Brasil - 20/03/2025
Justiça de SP determina que hospital realize aborto legal em caso de stealthing; entenda a prática
Juíza reconheceu que ato é uma violência sexual análoga ao estupro; Hospital da Mulher tem recusado a realização da interrupção de gravidez nesses casos
Brasil - 15/07/2025
Erro de grafia em nome leva homem inocente à prisão em São Paulo
Jabson, de 56 anos, foi preso por engano após confusão com o nome do verdadeiro suspeito de estupro de vulnerável na Bahia
Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
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Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Polícia - 28/04/2025
Adolescente que estava desaparecida é encontrada ferida e com sinais de violência sexual em Alagoas
Câmeras registraram menina de 12 anos caminhando com o suspeito, que é conhecido da família; ele foi preso por estupro de vulnerável e lesão corporal
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Polícia - 15/01/2025
Suspeito de estuprar adolescente em mercado de Blumenau (SC) é solto após audiência de custódia
Homem de 54 anos foi preso em flagrante, mas responderá em liberdade; ele deve seguir medidas cautelares e está proibido de se aproximar da vítima e familiares

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