Resultados

Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política - 06/10/2024
Juiz eleitoral suspende conta de Marçal no Instagram pela segunda vez neste sábado
Candidato pelo PRTB, o ex-coach havia criado uma nova conta para driblar decisão anterior
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
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Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Polícia - há 18 horas
Áudio de câmera corporal revela tortura em abordagem da Brigada Militar em Porto Alegre
Gravação mostra ameaças explícitas, gritos de dor e sons compatíveis com agressões físicas, sufocamento e uso de arma de choque
Justiça - há 2 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Justiça - há 3 dias
Fachin encontra resistência a código de conduta no STF e adia desfecho
Presidente do Tribunal fez rodada de conversas e ouviu apelos contrários às novas regras

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