Portaria define novas regras temporárias para entrada no país
Documento determina testes antes da viagem e quarentena na chegada ao Brasil
O governo federal publicou nesta quinta-feira (09.Dez) uma portaria com diversas normas para viajantes que chegam ao Brasil. Quem vier por via aérea deverá apresentar à companhia, antes do embarque, um documento para comprovar que fez o teste do tipo RT-PCR e que teve resultado negativo.
Também será preciso apresentar um comprovante impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou pela Organização Mundial da Saúde ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado, cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, quatorze dias antes da data do embarque.
Ainda assim, quem não apresentar os documentos poderá ingressar no país, mas vai cumprir quarentena de cinco dias, na cidade do destino final e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Ao fim do prazo da quarentena, o visitante deverá fazer um teste para descartar a infecção pelo novo coronavírus. Se o resultado for negativo ou não detectável, ele estará liberado da quarentena. Mas se a pessoa estiver com covid-19, ela volta para o isolamento e passa a seguir o protocolo da Anvisa para casos positivos da doença.
Países com restrição
De acordo com a portaria, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul, Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos quatorze dias. A restrição está relacionada ao aumento no número de registros de casos de covid-19 identificados com a variante Ômicron.
As medidas entram em vigor no próximo sábado, dia 11 de dezembro. Para quem entra no Brasil por terra, o comprovante de vacinação só é exigido para quem não apresentar o teste negativo de covid-19.
Essa exigência não vale para moradores das chamadas cidades-gêmeas (aquelas divididas por fronteiras, como Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai), transportadores de carga, viajantes que vêm do Paraguai e pessoas em situação de vulnerabilidade ou afetadas por crises humanitárias.
