Venezuela quer regular as redes sociais com a "Lei Contra o Ódio"
Maduro pediu ações para "proteger" o país da "disseminação de ideias fascistas". A lei é usada pelo governo venezuelano contra seus opositores
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, declarou que o presidente Nicolás Maduro quer regulamentar as redes sociais contra a "disseminação de ideias fascistas".
A medida seria possível por meio da mudança da conhecida "Lei Contra o Ódio", que costuma ser utilizada pelo governo venezuelano contra seus opositores.
"A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais", disse Rodríguez à AFP.
Ele também ressaltou que, neste momento, sessões serão realizadas para aprovação do pacote de leis solicitado pelo presidente venezuelano para acabar com o "ódio social", "terrorismo" e "ideias fascistas" nas redes sociais.
“Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que [Maduro] solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais”.
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Na quinta-feira passada (8), Maduro anunciou o bloqueio do acesso ao X (antigo Twitter) por 10 dias sob acusações de que a plataforma viola leis nacionais e incita a disseminação do ódio, o "fascismo" e a "guerra civil" no país.
Em 5 de agosto, o mandatário também disse que o WhatsApp está sendo usado para ameaçar a Venezuela, desinstalou o aplicativo de mensagens em um evento e recomendou aos cidadãos que utilizassem o Telegram, da Rússia, e o WeChat, da China.
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As medidas acontecem em um momento de tensão política na Venezuela, desde o fim das eleições em que a oposição acusa Nicolás Maduro de fraude eleitoral.
Os opositores contestaram o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deu vitória a Maduro, e apontam que seu opositor Edmundo Gonzáles, do partido de centro-direita Plataforma Unitária Democrática, venceu o pleito com 67% dos votos.
Países da América Latina, Brasil, Estados Unidos e Europa demonstraram preocupação com a situação na Venezuela e pediram transparência, como a apresentação das atas das urnas e o respeito ao cumprimento do resultado das eleições.
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