Relatório entregue ao GSI aponta brechas do Brasil para cibercrimes

Um relatório elaborado pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC) e entregue ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) aponta brechas do Brasil para crimes no ambiente virtual, como invasão de sistemas e fraudes.

O documento "As contribuições da sociedade civil e dos setores produtivos para a estratégia nacional de cibersegurança", divulgado nesta quinta-feira (1º), traz dois principais pontos para cibercrimes no país: o baixo investimento em segurança virtual e o analfabetismo digital.

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Segundo o Global Cybersecurity Index, ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 18º país mais maduro em relação à cibersegurança, mas é o segundo que mais sofre ataques virtuais no mundo.

De acordo com o relatório do INCC, mesmo diante de um vasto conhecimento sobre segurança online, não há recursos suficientes aplicados neste setor, e a quantidade de cibercrimes registrados no Brasil demonstra isso.

"Tivemos vários avanços no que tange à segurança cibernética, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi uma conquista importante, mas temos visto os crimes digitais aumentando em volume e em complexidade, o que nos leva a crer que essas melhorias ou não foram suficientes ou ainda não refletiram na evolução dos indicadores", explicou presidente do INCC, Fábio Diniz.

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Já com relação ao analfabetismo digital, um dado de 2023 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que 76% dos brasileiros não possuem habilidades básicas sobre o ambiente virtual.

O relatório argumenta que este é o segundo principal motivo para que o Brasil tenha números expressivos de cibercrimes. "A vulnerabilidade da sociedade, em termos de conhecimento de cibersegurança, aliada ao baixíssimo custo para os criminosos ao cometer este tipo de delito, gerou o cenário catastrófico em que vivemos hoje", afirmou Diniz.

O INCC ainda sugere, no relatório, 20 medidas para reduzir os crimes virtuais no país e defende a criação de uma estrutura brasileira de coordenação central de cibersegurança, como já acontece nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Chile.

Outra medida sugerida é a criação de um novo Marco de Legislação Penal para Crimes Cibernéticos, com um novo arcabouço legal aos cibercrimes, autonomia financeira da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e fortalecimento legal e regulatório para dispositivos com internet.

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O documento foi elaborado por uma equipe multisetorial, de entidades que representam 10 áreas da economia, entre elas a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

O relatório foi desenvolvido ainda com a colaboração de especialistas, acadêmicos, autoridades e consulta a mais de 230 estudos e bases de dados nacionais e internacionais. Ao SBT News, o GSI confirmou o recebimento do relatório e disse que agora vai analisá-lo .