Relatório entregue ao GSI aponta brechas do Brasil para cibercrimes
País é o segundo no mundo com mais ataques virtuais, segundo ranking da ONU
Lara Curcino
Um relatório elaborado pelo Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC) e entregue ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) aponta brechas do Brasil para crimes no ambiente virtual, como invasão de sistemas e fraudes.
O documento "As contribuições da sociedade civil e dos setores produtivos para a estratégia nacional de cibersegurança", divulgado nesta quinta-feira (1º), traz dois principais pontos para cibercrimes no país: o baixo investimento em segurança virtual e o analfabetismo digital.
Segundo o Global Cybersecurity Index, ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 18º país mais maduro em relação à cibersegurança, mas é o segundo que mais sofre ataques virtuais no mundo.
De acordo com o relatório do INCC, mesmo diante de um vasto conhecimento sobre segurança online, não há recursos suficientes aplicados neste setor, e a quantidade de cibercrimes registrados no Brasil demonstra isso.
"Tivemos vários avanços no que tange à segurança cibernética, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi uma conquista importante, mas temos visto os crimes digitais aumentando em volume e em complexidade, o que nos leva a crer que essas melhorias ou não foram suficientes ou ainda não refletiram na evolução dos indicadores", explicou presidente do INCC, Fábio Diniz.
Já com relação ao analfabetismo digital, um dado de 2023 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que 76% dos brasileiros não possuem habilidades básicas sobre o ambiente virtual.
O relatório argumenta que este é o segundo principal motivo para que o Brasil tenha números expressivos de cibercrimes. "A vulnerabilidade da sociedade, em termos de conhecimento de cibersegurança, aliada ao baixíssimo custo para os criminosos ao cometer este tipo de delito, gerou o cenário catastrófico em que vivemos hoje", afirmou Diniz.
O INCC ainda sugere, no relatório, 20 medidas para reduzir os crimes virtuais no país e defende a criação de uma estrutura brasileira de coordenação central de cibersegurança, como já acontece nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Chile.
Outra medida sugerida é a criação de um novo Marco de Legislação Penal para Crimes Cibernéticos, com um novo arcabouço legal aos cibercrimes, autonomia financeira da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e fortalecimento legal e regulatório para dispositivos com internet.
O documento foi elaborado por uma equipe multisetorial, de entidades que representam 10 áreas da economia, entre elas a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).
O relatório foi desenvolvido ainda com a colaboração de especialistas, acadêmicos, autoridades e consulta a mais de 230 estudos e bases de dados nacionais e internacionais. Ao SBT News, o GSI confirmou o recebimento do relatório e disse que agora vai analisá-lo .
