Anatel notifica prestadoras para liberar o acesso à rede social X (Twitter)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, na manhã desta quarta-feira (9), as prestadoras de serviço de internet para que seus clientes possam voltar a acessar a rede social X (antigo Twitter).

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Segundo a Anatel, é apenas uma questão de tempo até que o desbloqueio seja realizado por cada prestadora de telecomunicações, já que o procedimento será feito pelas mais de 20 mil operadoras de internet espalhadas pelo país.

O bloqueio da rede social ocorreu após um embate entre Elon Musk e o STF, quando o bilionário dono da plataforma se recusou a indicar um representante legal no Brasil, além de não ter pago as multas, que foram regularizadas no início desta semana.

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A rede social X foi autorizada a voltar a funcionar no Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu o bloqueio. A empresa cumpriu todos os requisitos exigidos para operar no país, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também confirmou ao SBT News sobre a notificação da Anatel para a liberação da rede social pelas operadoras.

Bloqueio de cerca de 40 dias

O embate entre a plataforma X e o STF vinha se desdobrando desde agosto. Naquele mês, Moraes determinou que a rede social bloqueasse canais, perfis e contas indicadas, além de fornecer dados sobre eventuais monetizações.

A empresa, porém, não cumpriu a determinação, que considerou "censura", o que resultou em uma multa diária de R$ 50 mil.

Em meio a esse cenário, Moraes enviou um e-mail ao X informando que o representante legal da rede social seria intimado pessoalmente.

A determinação gerou insatisfação em Elon Musk, que decidiu fechar o escritório da empresa no Brasil. Poucos dias depois, Moraes ordenou a suspensão imediata da plataforma no país.

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Em setembro, alguns usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso de uma VPN (Rede Virtual Privada), ferramenta que permitia contornar a suspensão.

A ação ocorreu após o X migrar seus servidores para um novo IP (endereço virtual), o que comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras.

No entanto, o bloqueio foi restabelecido poucas horas depois. Na sequência, Moraes solicitou à Polícia Federal que monitorasse o "uso extremado" da plataforma, com a possibilidade de aplicação de uma multa de R$ 50 mil aos infratores.

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A liberação da plataforma aconteceu após a empresa cumprir uma série de exigências, como a abertura de um escritório no Brasil, o fim de recursos judiciais contra as ordens do STF e a indicação de um representante e de uma equipe jurídica no país. Além disso, a rede social pagou R$ 28,6 milhões em multa, que anteriormente havia sido depositada em uma conta errada do governo.