Tóquio passará a reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Nova lei entra em vigor em novembro; Japão é o único integrante do G7 onde casamentos homoafetivos não são reconhecidos
SBT Brasil
Tóquio passará a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo, a partir de novembro, após a revisão da legislação atual da capital japonesa. A novidade foi anunciada, nesta 4ª feira (11.mai), por autoridades locais.
Atualmente, o Japão é o único país integrante do G7, grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, a não reconhecer o casamento homoafetivo. A união é, inclusive, considerada ilegal no país, cuja Constituição estabelece que o "casamento só pode acontecer com o consentimento mútuo de ambos os sexos".
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Nos últimos meses, autoridades municipais de diversas partes do país passaram a reconhecer uniões homoafetivas, sem conceder, porém, os mesmos direitos legais de casamentos entre pessoas de gêneros opostos.
Agora, o governo municipal deve solicitar aos legisladores a aprovação de uma medida que altera uma lei local, de modo que passem a ser aceitos pedidos de certidões de união, em outubro, para emissão a partir de novembro. No entanto, o documento não terá a mesma validade das certidões de casamento e, portanto, não significam a legalidade das uniões.
De acordo com as autoridades locais, o objetivo da medida é "promover a compreensão, entre os moradores de Tóquio, sobre a diversidade sexual, e reduzir os inconvenientes na vida cotidiana em torno das minorias sexuais, a fim de criar condições de vida mais agradáveis ??para eles". O comunicado acrescenta ainda que o documento será limitado a residentes adultos da capital, mas poderão incluir estrangeiros.
Com a decisão, Tóquio se tonará a maior cidade japonesa a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2015, o distrito de Shibuya, também na capital do Japão, se tornou o primeiro território do país a emitir certificados simbólicos de união homoafetiva.
** Com informações da Associated Press
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