EXCLUSIVO: SBT Brasil denuncia venda de atestado médico falso no centro de São Paulo
Conselho Federal de Medicina lança plataforma para combater fraudes na emissão de documentos
O telejornal SBT Brasil conseguiu adquirir um atestado médico falso por R$ 100 no centro de São Paulo. A prática de venda de documentos fraudulentos é comum no país. Para combater essa ilegalidade, o Conselho Federal de Medicina lançou uma plataforma online que permite verificar a autenticidade dos documentos.
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No centro de São Paulo, um produtor do SBT abordou um homem que vendia fotos em frente ao Poupatempo e, sem saber que estava sendo gravado, o vendedor ofereceu outros "serviços", como a venda de atestados médicos falsos. Após uma rápida negociação, o preço de R$ 100 foi estabelecido para um atestado de oito dias de afastamento do trabalho.
Cinco minutos depois, o homem retornou com o atestado, que trazia o nome de uma médica registrada no Conselho Regional de Medicina e mencionava o motivo do afastamento: dengue, classificada pelo código CID A90. O vendedor ainda garantiu que o documento não causaria problemas, pois "tem cadastro".
Crime e punição
Apresentar ou vender atestados falsos é crime previsto no Código Penal brasileiro. Quem vende esses documentos pode ser enquadrado em falsidade ideológica, estelionato e falsificação de documento. Já quem os utiliza pode ser punido por uso de documento falso. As penas para esses crimes podem chegar a seis anos de prisão e multa.
Nova plataforma contra fraudes
Para combater a venda de atestados falsos, o Conselho Federal de Medicina lançou a plataforma "Atesta CFM". A partir de agora, todos os atestados médicos no Brasil deverão ser emitidos por meio dessa ferramenta, que verifica a autenticidade da assinatura do médico responsável. A expectativa é que essa medida acabe com as fraudes relacionadas à emissão de atestados médicos, beneficiando inclusive a concessão de benefícios previdenciários.
A vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, destacou que a nova ferramenta fará uma validação automática dos documentos, eliminando a possibilidade de fraudes. Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, afirmou que a plataforma vai acabar com a "leniência" em relação à emissão de atestados médicos falsos.
Apesar da digitalização do processo, o atestado em papel continuará existindo, mas o documento também ficará registrado na plataforma digital. O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, informou que médicos que não se adequarem à nova regra até novembro serão punidos.
Investigação
As imagens gravadas na reportagem do SBT Brasil e o documento comprado serão entregues ao Ministério Público.
O Conselho Federal de Medicina e as secretarias estaduais da Saúde e da Segurança Pública não quiseram se manifestar.
A médica que tem a assinatura no atestado falso comprado pelo SBT Brasil falou à reportagem e disse ser vítima do esquema criminoso. Ela contou que, há algum tempo, um carimbo dela sumiu. "Sou ortopedista, não atendo pacientes de clínica, com dengue. Atendo somente na minha área", disse Ana Victoria Vigano. "Foi realmente um choque para mim."
