Estados e municípios têm até esta sexta (17) para retomar obras de saúde paralisadas
Segundo o Ministério da Saúde, 178 das 203 obras aderiram ao termo de repactuação; outras 25 não têm o termo assinado
SBT News
As secretarias estaduais e municipais de saúde têm até esta sexta-feira (17) para aderir ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR) e garantir a retomada de obras de infraestrutura.
O Ministério da Saúde estabeleceu o prazo para garantir o atendimento e o início de obras e projetos inacabados em todo o país. Inicialmente, o prazo para adesão seria até o dia 3 de janeiro, mas foi prorrogado.
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De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 178 das 203 obras com adesão já possuem o TRR assinado e estão aptas para licitação e recebimento de recursos federais. Outras 25 obras ainda não têm o termo assinado.
Para regularizar o cadastro e aderir à retomada, os gestores devem utilizar dois sistemas disponibilizados: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
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O Ministério da Saúde também destacou que algumas obras, embora aptas para reinício, continuam paralisadas devido a pendências dos entes federados. Além de retomar obras interrompidas, os gestores podem regularizar a situação de projetos concluídos que ainda não foram finalizados administrativamente.
Entre as obras previstas estão 137 academias de saúde, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), além de centros especializados e unidades de pronto atendimento (UPAs).
