Campanha da OMS alerta para desigualdade no acesso a serviços médicos

A garantia de acesso a serviços médicos é o tema central da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as celebrações do Dia Mundial da Saúde, neste domingo (07). Um direito que, apesar de ser considerado fundamental, ainda é negado às populações de regiões carentes no Brasil.

É o caso de uma comunidade em Belém, no Pará. Com os funcionários em greve, os atendimentos precisaram ser reduzidos em um hospital. "Eles estão pegando alguns pacientes mais graves, outros não, porque está faltando muitos medicamentos, maca. Tem alguns pacientes que precisam, e a família mesmo compra o material", relata a acompanhante de um paciente.

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Em Castanhal, também no Pará, a pequena Nayla, de apenas 4 meses, aguarda por um leito especializado. Por meio da Defensoria Pública, a família conseguiu uma liminar para que o Estado transferisse o bebê. Dois meses após a decisão, porém, nada foi feito.

"Ela está convulsionando, e estamos sem resposta sobre o leito dela. O caso dela está bem complicado porque estamos sem diagnóstico", acrescenta Nayara de Sousa, mãe da menina.

Mesmo sendo um direito previsto em lei, muitos pacientes só conseguem atendimentos médicos quando recorrem à Justiça. "A gente tem como principais demandas: a negativa de medicamento, negativa de procedimento cirúrgico ou afim, e também a questão da prevenção. Seria importantíssimo a gente vincular a nossa legislação às políticas públicas. Nós temos um direito, mas nós não temos a efetivação, não temos esse cumprimento automático", defende a advogada especialista em Direito à Saúde, Paloma Brasil.

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Intitulada "Minha Saúde, Meu Direito", a campanha da Organização Mundial da Saúde reflete sobre o acesso a esse direito fundamental e reforça, inclusive, que ele vai muito além da utilização de serviços médicos: é também a garantia de boas condições de vida, como água potável, alimentação adequada, ar puro e moradia.

Para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), os desafios nas Américas são ainda maiores. O diretor da OPAS, o brasileiro Jarbas Barbosa, acrescenta que a pobreza, o acesso limitado a saneamento e a alimentos saudáveis expõem as população a um maior risco de doenças.