Conselho de Medicina desmente boato sobre atestados médicos de papel; entenda

O boato de que o atestado médico de papel poderia se tornar inválido a partir de 2026, sendo substituído pelo formato digital, tomou conta das redes sociais na última semana. Em meio à repercussão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se pronunciou, desmentindo a informação.

Segundo o CFM, os atestados físicos e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, já que não há qualquer mudança na legislação, seja emitida pelo Congresso ou pela própria entidade, que determine a emissão exclusiva do documento por meio digital.

Os boatos se intensificaram devido à plataforma Atesta CFM, regulamentada em 2024. O sistema foi criado para emitir e validar atestados médicos, garantindo a integração de diferentes bancos de dados e evitando falsificações. A resolução que criou a plataforma, no entanto, está suspensa atualmente, sem previsão de data para entrar em vigor.

“O Tribunal de Contas (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já confirmaram a legalidade e a adequação técnica do Atesta CFM. Aguardamos decisão definitiva da Justiça Federal para que os médicos possam emitir seus atestados de forma rápida, prática e segura através do Atesta CFM, fato que será comunicado a todos pela autarquia”, disse o Conselho.

Apesar da confusão, o assunto reforça o debate da digitalização de documentos de saúde, seja em atestados ou prescrições médicas. Um estudo conduzido pela Decoupling, realizado em São Paulo, apontou que a migração digital já vem trazendo benefícios concretos para pacientes, profissionais e empresas.

Dentro os entrevistados, a etapa digital da receita médica foi a mais bem avaliada por pacientes, com notas acima de 8,8. Muitos afirmaram que a prescrição digital reduz atritos, aumenta conveniência e oferece maior transparência sobre medicamentos e preços, enquanto outros disseram considerar a experiência mais rápida, previsível e segura do que processos em papel.

+ Gripe K: Ministério da Saúde confirma 4 casos da variante no Brasil

“Esse movimento dialoga com o que se discute agora sobre atestados digitais: plataformas eletrônicas podem aumentar a segurança, reduzir fraudes, agilizar processos de RH e diminuir o risco de perda ou falsificação de documentos, sem necessariamente eliminar o papel de imediato. Ou seja, mesmo que a regra sobre atestados não mude, o debate sinaliza a mesma tendência captada pelo estudo”, disse a Decoupling.