Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia; deputado nega irregularidades
Deputado alega que cumpre com as determinações da Justiça e que pensão é descontada mensalmente do contracheque
A Justiça de Santa Catarina decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), nessa sexta-feira (28), por uma dívida relacionada à pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville, no norte do estado.
+ Deputados já gastaram R$ 500 milhões com moradia, viagens e verbas de gabinete em 2024
Segundo o advogado de defesa do deputado, Fábio Daüm, houve erro no cálculo do pagamento das parcelas da pensão que são descontadas mensalmente do contracheque do parlamentar.
O advogado relatou que, no momento da dissolução de união estável, ficou estabelecido o pagamento de pensão de 17,5% dos rendimentos ou de 4,5 salários mínimos, dependendo do que for maior.
A Câmara, no entanto, passou a descontar o valor menor. A defesa do parlamentar argumenta que não foi notificada da irregularidade e que ficou sabendo através da imprensa. Logo, foram atrás de informações e efetuaram na sexta (28) o pagamento da diferença devida.
O deputado usou as redes sociais para falar sobre o assunto. Segundo o parlamentar, não existe nenhum tipo de dívida. O que ocorreu, conforme relato dele, foi um aumento no valor da pensão, que deve ser comunicado à Câmara.
+ Toffoli fala em “falência das instituições” ao defender decisões do STF
De acordo com as informações repassadas pelo parlamentar, o valor atual da pensão alimentícia, descontado em sua folha de pagamento, é de R$ 5.625,07. Na mesma publicação, Zé Trovão ainda afirmou que, além da pensão, faz o pagamento do aluguel do apartamento onde o filho do parlamentar vive com a ex-esposa.
O mandado de prisão não chegou a ser emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. Procurado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que não tem acesso ao processo pois está em sigilo.
