Publicidade

Rio: Vereadores derrubam projeto que prevê apoio a mulheres encaminhadas ao aborto legal

Projeto derrotado por 32 votos a 8 defendia o atendimento humanizado em casos já previsto na Legislação Federal

Rio: Vereadores derrubam projeto que prevê apoio a mulheres encaminhadas ao aborto legal
Publicidade

Por 32 votos a 8, os vereadores do Rio de Janeiro derrubaram o projeto de lei que pretendia garantir melhores condições de tratamento para mulheres que têm o direito legal de realizar um aborto.

+Nota técnica sobre aborto é suspensa após pressão de líderes religiosos

A proposta apresentada busca fortalecer as regras que já existem e garantir o acesso a esse direito, sem constrangimento ou julgamentos da mulher autorizada a interromper sua gestação.

Entre os tópicos apresentados no projeto está o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como equipamento público prioritário no atendimento à mulher, o atendimento por equipe interdisciplinar e a presunção de veracidade da fala da mulher.

+Citando sigilo, STJ decide que médico não pode denunciar paciente por aborto

Na prática, vale o que está no Código Penal, de 1940, que não estabelece limite de tempo para uma mulher fazer o aborto nos termos previstos pela lei brasileira.

Aborto Legal

O aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Política
Aborto
Câmara de Vereadores
Rio de Janeiro

Últimas notícias

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6 milhões

Próximo sorteio será na quinta-feira (25)
Madonna em Copacabana: Metrô do Rio confirma operação especial até 4h

Madonna em Copacabana: Metrô do Rio confirma operação especial até 4h

Cantora norte-americana se apresenta no dia 4 de maio; expectativa é de público de 1 milhão de pessoas
Governo libera R$ 2,7 bilhões ao Congresso e posterga negociações às vésperas de análise de vetos

Governo libera R$ 2,7 bilhões ao Congresso e posterga negociações às vésperas de análise de vetos

Deputados e senadores vão avaliar decisões de Lula nesta quarta-feira (24); saiba o que está em jogo
Brasil Agora: Lula minimiza queda de popularidade; Câmara aprova reestruturação do Perse

Brasil Agora: Lula minimiza queda de popularidade; Câmara aprova reestruturação do Perse

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (24)
INSS começa a pagar 13º salário nesta quarta-feira (24); veja quem recebe

INSS começa a pagar 13º salário nesta quarta-feira (24); veja quem recebe

Primeira parcela do benefício deve contemplar mais de 33 milhões de segurados
Moraes autoriza nova investigação da PF sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Moraes autoriza nova investigação da PF sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Decisão atende pedido da PGR, que apura ligação com tentativa de golpe de Estado
Polícia vai investigar morte de cachorro embarcado em voo errado da Gol

Polícia vai investigar morte de cachorro embarcado em voo errado da Gol

Cão da raça golden retriever deveria ser levado para Mato Grosso, mas foi enviado por engano para o Ceará; viagem levou 8 horas
Nova Délhi é tomada por fumaça tóxica após incêndio em lixão

Nova Délhi é tomada por fumaça tóxica após incêndio em lixão

Chamas queimam desde o último domingo (21) em um dos maiores aterros da Índia; moradores relataram dificuldade para respirar
+Milionária sorteia prêmio de R$ 176 milhões nesta quarta-feira (24)

+Milionária sorteia prêmio de R$ 176 milhões nesta quarta-feira (24)

Apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas ou pela internet
Após meses de impasse, Congresso dos EUA aprova ajuda de R$ 60 bilhões à Ucrânia

Após meses de impasse, Congresso dos EUA aprova ajuda de R$ 60 bilhões à Ucrânia

Decisão foi comemorada por Biden e Zelensky; pacote também inclui envios para Israel e parceiros no Indo-Pacífico
Publicidade
Publicidade