‘Vamos aprovar redução da maioridade penal’, diz governista

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta quinta-feira (15) que a redução da maioridade penal para 16 anos será aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Em entrevista ao News Primeira Edição, o governista previu que o texto terminará de ser votado até a semana que vem, antes do segundo turno das eleições.

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“Estamos convictos de que na próxima semana vamos aprovar a PEC da Segurança Pública”, declarou. “Vamos também aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos. Aliás, há muitos anos, quando eu ainda era deputado federal, havíamos aprovado isso na Câmara, e o Senado nunca aprovou”, emendou o emedebista, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerar a tramitação da PEC da Segurança, uma das bandeiras de Lula, a oposição passou a pressionar pela redução da maioridade penal como forma de criar uma saia justa para o presidente.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ao Planalto, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda à PEC da Segurança com a medida. Mas, de acordo com Castro, o Senado aprovará a redução da maioridade penal por meio de outra emenda, apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que integra a coordenação da campanha de Lula.

“Vamos aprovar (a emenda) do Camilo Santana, e não a emenda do Rogério Marinho, que quer para alguns casos colocar a maioridade penal em 14 anos. Isso não aceitamos, queremos a maioridade penal aos 16 anos”, disse o senador do MDB.

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“Uma vez que foi apresentada pelo Camilo Santana, que é um petista de primeira hora, que está participando da coordenação da campanha do presidente Lula, participou do primeiro turno e está participando do segundo turno, a conclusão óbvia é que o Lula está anuindo com isso. Se não ele não teria apresentado”, emendou, ao ser questionado sobre a posição do presidente da República, que sempre se colocou contrário à medida.

Segundo Castro, uma opção para que a PEC da Segurança não precise voltar para a Câmara devido à modificação no texto é fatiar a proposta, promulgar a parte do texto que já passou na Câmara e enviar aos deputados apenas o que o Senado acrescentou, como a redução da maioridade penal.