TSE quebra sigilo de rede social após samba-enredo pró-Lula
Decisão atende a pedido do Missão em ação que apura suposta propaganda antecipada para Lula durante o Carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí | Foto: Rio Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a quebra do sigilo dos dados cadastrais do Instagram do novo presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31) pela ministra Estela Aranha e atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação contra a escola de samba para apurar uma suposta prática de propaganda antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
Na decisão, a ministra determinou que a rede social “forneça os elementos indispensáveis para a identificação do responsável pelo seguinte perfil, fornecendo todos os dados cadastrais vinculados à conta, inclusive eventuais transações financeiras nas quais haja a informação acerca do endereço do responsável e classificando os documentos apresentados como sigilosos”.
Sem a citação formal, o processo não pode prosseguir, já que o prazo para apresentação da defesa começa a contar a partir da notificação oficial. Caso a situação permaneça, também existe a possibilidade de a escola de samba ser citada por edital. As outras partes da ação, o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT), já foram devidamente notificadas.
A Acadêmicos de Niterói retornou à Série Ouro, terminou na última colocação e foi rebaixada do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação havia conquistado o acesso após vencer a Série Ouro no ano anterior.
Com o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, a escola contou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir da simbologia do mulungu, árvore associada à cidade de Garanhuns, onde o petista nasceu.
