Campanha de Lula pede bloqueio de R$ 134 milhões do PL

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma ação cautelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir o uso de R$ 134,28 milhões pelo Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026. O valor teria sido devolvido ao partido pelo Instituto Álvaro Valle, segundo relatório citado na petição.

A ação acusa o PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, e o instituto de operar um mecanismo de retorno de recursos do Fundo Partidário destinados à fundação. De acordo com o documento, o partido repassou R$ 145,57 milhões ao Instituto Álvaro Valle entre 2022 e 2026 e recebeu de volta R$ 134,28 milhões, o equivalente a 92,24% do total transferido.

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Na petição, a coligação afirma que as devoluções teriam ocorrido durante períodos eleitorais e poderiam ter servido para formar caixa para campanhas. O relatório também menciona aplicações financeiras com fluxo líquido entre R$ 76,47 milhões e R$ 77,86 milhões no período de 2024 a junho de 2026.

Segundo a acusação, apenas R$ 11,29 milhões permaneceram no instituto depois dos repasses e das devoluções analisados. Para a campanha de Lula, a diferença indicaria que a fundação não teria utilizado os recursos de forma compatível com sua finalidade legal de pesquisa, doutrinação e educação política.

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A ação pede que o TSE determine a apresentação de extratos bancários e documentos financeiros do PL e do Instituto Álvaro Valle. Também solicita que eventuais valores já utilizados sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. Em caso de descumprimento, a coligação requer multa diária de pelo menos R$ 50 mil.

Prestação de contas de 2022 também é citada

A petição cita ainda a prestação de contas do PL referente a 2022. A área técnica do TSE recomendou a desaprovação das contas e o ressarcimento de R$ 20,54 milhões ao Tesouro Nacional. Desse total, R$ 11,65 milhões corresponderiam a valores recebidos pelo partido como sobras financeiras do instituto, enquanto R$ 7,97 milhões foram registrados como antecipação de recursos.

O relatório aponta também que o PL teria repassado R$ 9,67 milhões ao Instituto Álvaro Valle em 2022. O valor estaria abaixo do mínimo de 20% do Fundo Partidário indicado no documento. Segundo a análise, seriam necessários R$ 10,09 milhões, o que representaria uma diferença de R$ 415,78 mil.

O processo ainda está em fase de análise. Até o momento, o TSE não proferiu decisão definitiva sobre as acusações, que dependem da apreciação judicial e do contraditório dos envolvidos.