TSE manda retirar vídeo eleitoral de Lula sobre Master

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (22) a retirada de um vídeo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, gravado no Palácio da Alvorada.

O vídeo foi gravado em 3 de setembro e trata o caso Banco Master. O conteúdo foi publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X, em canais oficiais da campanha de Lula.

Segundo Nunes Marques, o cenário da gravação não era neutro, porque incluía a bandeira nacional e outros elementos associados ao exercício do cargo presidencial. O ministro entendeu que a utilização desse ambiente poderia caracterizar o uso da estrutura pública em benefício eleitoral, em desacordo com o artigo 19 da Resolução TSE nº 23.735/2024.

A decisão determinou:

• remoção do vídeo no prazo de 24 horas;
• proibição de utilização do material na propaganda eleitoral gratuita;
• envio de ofícios ao YouTube, Instagram, Facebook e X para retirada direta das publicações;
• apresentação, pela Presidência da República, pela Secretaria de Comunicação Social e pelo Gabinete de Segurança Institucional, de informações sobre a origem dos recursos e da equipe usados na produção.

Os órgãos terão cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados.

TSE não determinou preservação integral pelas plataformas

O ministro rejeitou o pedido de preservação cautelar integral do conteúdo pelas plataformas. Segundo a decisão, já existe um relatório técnico da empresa Verifact que preservou o material questionado. Por isso, não haveria necessidade de impor a mesma obrigação às redes sociais.

A decisão é provisória e ainda poderá ser modificada no curso do processo. O mérito da representação, que definirá se houve ou não irregularidade eleitoral, ainda será analisado.