Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandato para ministros do STF
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e tem apoio de Pacheco
Iasmin Costa
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escolhida como relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandato fixo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também fixa prazos para o presidente fazer suas indicações ao STF e para o Senado analisá-las.
O presidente da República teria de indicar ao Senado o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado teria, então, até 120 dias para analisar a indicação.
Valério confirmou ao SBT News que a escolha de Cristina foi fruto de acordo que envolveu também o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ela foi escolhida por ser considerada uma parlamentar "com trânsito bom entre esquerda e direita".
A PEC dos mandatos de ministros é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já disse publicamente que a proposta terá prioridade na tramitação.
