Senado aprova MP que acelera fila do INSS
Medida amplia atuação do programa para novos pedidos de benefícios e reduz de 45 para 30 dias o prazo para inclusão de processos
Sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília | Divulgação/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Senado concluiu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma medida provisória (MP) que altera um programa, de análise de benefícios e aposentadoria, com objetivo de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverCriado em 2025 para reduzir os estoques de processos pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social e na Perícia Médica Federal, o chamado Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) tem vigência prevista até 31 de dezembro de 2026. A principal mudança trazida pela MP é a ampliação do escopo de atuação do plano. Antes focado na reavaliação e revisão periódica de benefícios já existentes, o PGB agora passa a priorizar requerimentos novos, como pedidos de aposentadoria e auxílio-doença, beneficiando quem solicita o pagamento pela primeira vez e depende da liberação urgente da renda.
Entre os ajustes operacionais, o prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial da força-tarefa caiu de 45 para 30 dias. O texto também assegura a continuidade do pagamento extraordinário aos servidores públicos que atingirem as metas de produtividade estipuladas pelo plano.
A matéria tramitou de forma expressa no Congresso devido ao risco de perder a validade no próximo dia 16 de outubro. O relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi aprovado pela comissão mista na terça-feira (1º), seguiu para o plenário da Câmara na tarde desta quinta-feira e foi confirmado pelo Senado poucas horas depois.
A votação coincidiu com um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado no Palácio do Planalto também nesta quinta-feira, no qual declarou que a fila do INSS está “zerada”. A manifestação ocorre na reta final para o primeiro turno das eleições, momento em que o governo utiliza a redução do tempo de espera como uma de suas principais bandeiras de gestão na busca pela reeleição.
Apesar do anúncio oficial, o conceito técnico de fila zerada adotado pelo governo não significa a ausência total de segurados aguardando resposta. O indicador aponta apenas que não existem mais requerimentos fora do prazo regulamentar, período que pode variar de 30 a 90 dias a depender da modalidade solicitada. O esforço concentrado do Executivo foi mobilizado após o estoque de pedidos ter atingido a marca de 1,55 milhão de pessoas no início de julho.
