Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até dois salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 3.036. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula.

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A votação foi resultado de um acordo entre líderes partidários após um impasse com a oposição, que havia ocupado fisicamente a Mesa Diretora do Senado em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o acordo, os parlamentares da oposição desocuparam a mesa e permitiram o avanço da pauta.

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Inicialmente, a votação seria realizada de forma remota, mas, após o entendimento, ocorreu de maneira presencial.

Durante a votação do projeto, o relator da proposta no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou emendas que pediam um aumento maior na isenção. O senador argumentou que qualquer alteração no texto obrigaria o retorno da proposta à Câmara dos Deputados, o que poderia inviabilizar a sanção antes do fim do prazo da medida provisória, que seria na próxima sexta-feira (8).

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Wagner lembrou ainda de outro projeto de lei, o PL 1.087/2025, de autoria do próprio governo federal, que prevê isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de 2026. O relator do projeto na Câmara é o ex-presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que sugeriu elevar de R$ 7 mil para R$ 7.350 a faixa de renda que terá redução parcial do imposto.

Jaques Wagner afirmou aos colegas senadores que há previsão para a votação deste novo texto na Câmara na próxima semana, o que reforçou a decisão de manter o projeto original sem modificações.