Senado acelera projeto que afrouxa Lei da Ficha Limpa
Proposta reduz proibição para condenados concorrerem a eleição e pode alterar decisões postas, como a relacionada a Bolsonaro
O Senado acelerou a votação do projeto que altera regras da Ficha Limpa e reduz o período de proibição para políticos condenados concorrerem a uma eleição. A decisão, desta quarta-feira (28), faz com que a proposta seja analisada de forma mais rápida, com previsão para a próxima semana.
O projeto, que se tornou alvo de críticas pela diminuição da inelegibilidade, reduz para 8 anos o prazo máximo de participação em uma corrida eleitoral - atualmente, o período máximo é de 15 anos.
A proposta também ameniza regras ligadas às condenações, com indicação de que a inelegibilidade só será adotada se houver comportamento grave que possa levar a uma cassação de mandato. A exigência não existe atualmente, mas se for aprovada, poderá interferir em casos como a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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A votação da urgência no Senado se deu de forma simbólica - em que não há apresentação de nomes. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi o único contrário ao avanço acelerado do texto.
O projeto poderia ser votado ainda nesta quarta, mas o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu para que a decisão final ficasse para um dia de votações presenciais. Conforme apurou o SBT News, a intenção do Senado é deixar temas de destaque para encontros em que estejam todos os senadores. A medida é voltada para uma maior transparência.
“Em respeito aos colegas que não estão em Brasília, [gostaria que] nós pudéssemos fazer esse debate e tratar esse projeto na sessão presencial da semana que vem. Faço isso com muita tranquilidade para, primeiro, não haver especulação maldosa de muitos setores que depois possam colocar dizendo que o Senado aprovou projeto de interesse apenas dos políticos”, declarou Weverton.
