Racha na PF expõe alas políticas e pressão por mudanças

Se, nos últimos tempos, a sociedade brasileira passou a enxergar alas bem definidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a crise institucional alimentada pela polarização política agora chega à Polícia Federal.

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Uma sequência de episódios evidenciou o racha na instituição: o afastamento de delegados envolvidos na produção de relatórios sobre o caso Master, o pedido de desfiliação do diretor-geral Andrei Passos Rodrigues da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e, por fim, uma nota de repúdio da entidade, divulgada na noite de ontem, com críticas à atual direção. O cenário pode influenciar a escolha do próximo comando da corporação pelo governo Lula.

Como mostrou o colunista do SBT News, Tulio Amâncio, Andrei Passos Rodrigues pediu desfiliação da ADPF por uma insatisfação com a atuação política da associação, que teria passado a abrigar um grupo radical de extrema direita, alinhado ao bolsonarismo.

O atual diretor-geral da PF também se queixa da ausência de manifestação da ADPF quando ele foi afastado de suas funções por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o diretor-geral ainda era associado e esperava uma atuação institucional em sua defesa. Nas palavras de aliados de Andrei, a ADPF hoje “defende interesses políticos do bolsonarismo”

A entidade, por sua vez, faz críticas à postura do atual diretor-geral e diz que o afastamento dos delegados Daniel Mostadeiro Cola e Wedson Cajé da Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, que produzia os relatórios do Master que serão entregues ao STF, não foi bem explicada pela corporação.

Para a ADPF, as justificativas apresentadas pela Polícia Federal em nota oficial são insuficientes para esclarecer as circunstâncias dos afastamentos e os motivos que levaram à determinação de refazer os documentos produzidos pelos delegados.

A APPF diz ainda que o episódio evidenciaria uma postura “recorrente da atual direção da Polícia Federal, marcada por atos que contrariam princípios historicamente observados pela instituição, como o respeito à condução dos inquéritos por seus respectivos presidentes e o necessário distanciamento da gestão em relação à atividade de polícia judiciária”.

“A sucessão de crises, independentemente do governo em exercício, demonstra que o problema também é estrutural. Enquanto a escolha e a permanência do diretor-geral dependerem de nomeação sem mandato fixo ou garantias institucionais, investigações sensíveis continuarão vulneráveis a pressões de diferentes origens”, diz a entidade, em nota.

Para a ADPF, a solução definitiva passa pela autonomia constitucional prevista na Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que discute a autonomia da Polícia Federal.

A entidade cita ainda a criação do Ministério da Segurança Pública e propõe que o texto da Medida Provisória que vai criar a pasta estabeleça a escolha do diretor-geral da Polícia Federal a partir de lista tríplice formada por eleição direta entre os delegados da instituição. “A proposta prevê mandato fixo, não coincidente com o presidencial, e hipóteses de destituição expressamente definidas”.

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Para a atual cúpula da corporação, as propostas apresentadas pela entidade, não fazem sentido e trazem justamente as mazelas de disputa eleitoral para dentro da instituição, partidarizando ainda mais e fortalecendo a criação de cria grupos antagônicos.