Prefeitura de SP inicia processo para romper contrato com concessionária no Vale do Anhangabaú

A Prefeitura de São Paulo iniciou o processo para romper o contrato de concessão do Vale do Anhangabaú e afirmou que a atual gestora deve deixar o espaço após sucessivas irregularidades. Nesta quinta-feira (9), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) citou o acúmulo de descumprimentos contratuais e disse que a gestão já avalia novos interessados ou até retomar a administração direta do local.

A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise com a concessionária Viva o Vale, responsável pela gestão do espaço requalificado com investimento superior a R$ 100 milhões. Segundo a prefeitura, a empresa não vem cumprindo obrigações previstas em contrato, o que motivou a abertura do processo de caducidade — etapa formal que pode levar ao rompimento definitivo da concessão.

Como exemplo recente das irregularidades, a gestão municipal fechou um estacionamento que funcionava sem autorização dentro do Vale na quarta-feira (8). A estrutura havia sido instalada em área destinada a pedestres e operava sem as licenças exigidas, o que levou à apreensão de equipamentos e à notificação da concessionária, segundo a gestão Nunes.

Segundo Nunes, foi ele mesmo quem viu a situação e pediu a fiscalização.

“A prefeitura tomou conhecimento quando eu passei, porque eu passo ali pra ir pro prédio da prefeitura, e no mesmo momento eu determinei que a fiscalização viesse até o local, fizesse a apreensão das grades, guarda-sol, e foi feito isso imediatamente”, disse o emedebista nesta quinta-feira (9).

Vídeos publicados nas redes sociais pelo vereador Nabil Bonduki (PT) mostraram um dos acessos ao Vale cercado por grades e até com uma guarita da empresa que ficou responsável por administrar a cobrança pelo uso das vagas.

Quem estacionava o carro no local pagava R$ 20 pela primeira hora, com cobrança adicional de R$ 10 por cada hora extra. Para deixar o carro por até 12 horas, o valor chegava a R$ 50.

De acordo com Nunes, a concessionária já acumula 32 autos de infração, que somam cerca de R$ 1,5 milhão em multas.

Com a abertura do processo de caducidade, a concessionária terá prazo para apresentar defesa que se encerra no dia 22 de abril. Caso as justificativas não sejam aceitas, o contrato poderá ser encerrado antes do prazo previsto, e a prefeitura poderá transferir a gestão do Anhangabaú para outra empresa ou assumir diretamente a operação do espaço.

“Já estive pessoalmente reunido com as pessoas responsáveis pela concessão. Relatei que a gente não tá tendo uma relação que esteja sendo boa para eles e para a Prefeitura de São Paulo. Eles já foram notificados sobre a caducidade, já está no processo de caducidade aqui no Vale do Anhangabaú. A gente já tem conversado com vários outros players para poder assumir aqui, ou a prefeitura fazer aqui a manutenção e a gestão”, disse o prefeito.

Procurada pela reportagem, a Viva o Vale não se manifestou.