Pacheco defende alternativa com transparência para manter ‘emendas pix’
Presidente do Senado disse que líderes vão discutir uma proposta para contemplar pontos elencados por STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que congressistas construam uma alternativa para garantir transparência para manter o direcionamento de emendas orçamentárias individuais, que ficaram conhecidas como “emendas pix”.
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A jornalistas, nesta terça-feira (13), Pacheco afirmou que a proposta será discutida com líderes do Congresso, mas antecipou que a intenção é atender pontos questionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisão individual do ministro Flávio Dino, limitou o tipo de emenda.
"Sempre primando pela qualidade do gasto público e primando pela transparência. Onde houver algum tipo de dúvida sobre a transparência, isso evidentemente precisa ser corrigido. Haverá toda iniciativa e boa vontade em minha parte como presidente do Congresso Nacional de apresentar um modelo que seja um modelo que todos fiquem satisfeitos", declarou Pacheco.
Conforme apurou o SBT News, uma das possibilidades indicadas por líderes da Câmara é que adequações para dar mais transparência às emendas devem ser implementadas no projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Há avaliação de que um projeto de lei também deve ser apresentado para garantir a continuidade das emendas deste ano. As possibilidades serão avaliadas em uma reunião de líderes partidários da Câmara nesta quarta-feira (14).