OAB-DF cobra retratação de CPMI após confusão com advogado do “Careca do INSS”
Entidade argumenta que Cleber Lopes foi impedido de exercer a profissão e pode recorrer ao STF caso sejam necessárias medidas legais
A sede da OAB-DF, em Brasília | Divulgação/OAB-DF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) enviou nesta quinta-feira (25) um ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS exigindo uma retratação pública após a confusão envolvendo o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
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Siga no Google DiscoverO documento foi encaminhado ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Além da retratação, a OAB pede uma audiência para discutir “medidas de reparação cabíveis” e reivindica que “os episódios de constrangimento e desrespeito” constem nas atas da CPMI.
A entidade afirmou ainda que, se necessário, adotará medidas legais, inclusive judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), para assegurar as prerrogativas do advogado.
Segundo a OAB-DF, Lopes “sofreu ataques, intimidações e cerceamento do exercício profissional” ao ser impedido de atuar na defesa do cliente.
“A prática de constrangimentos, hostilidades e restrições arbitrárias contra advogados em espaços públicos institucionais não apenas agride a dignidade da classe, mas também afronta o próprio Estado Democrático de Direito”, diz o texto assinado pelo presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira.
A entidade também anunciou que levará o caso à Mesa da Câmara e do Senado, pedindo que seja analisado pelas respectivas Comissões de Ética, por entender que houve quebra de decoro parlamentar. Segundo a OAB, as agressões foram tão graves que a sessão precisou ser suspensa.
“A Ordem dos Advogados do Brasil permanecerá vigilante, não admitindo retrocessos ou violências institucionais que afetem o exercício da profissão e, por consequência, o direito de defesa”, concluiu a entidade.
O tumulto e o bate-boca começaram após a fala do relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que afirmou e repetiu que a CPMI estava "diante do autor do maior roubo dos aposentados e pensionistas da história do Brasil".
O advogado tentou intervir e, em meio à confusão, o deputado Zé Trovão (PL-SC) se aproximou com o dedo em riste e mandou Lopes “calar a boca”. Segundo a OAB-DF, o advogado ainda teria tentado deixar a sala, mas foi impedido por falta de autorização da presidência da comissão.
