Nikolas defende escala 4x3 como protesto ao fim da 6X1

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse ao SBT News nesta quarta-feira (27) que seu partido tentará articular em plenário uma estratégia para emplacar uma proposta própria de alteração da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho para 40h.

Conforme Nikolas, o primeiro esforço será para apensar a PEC 40/2024 ao projeto aprovado nesta tarde pela comissão especial da 6x1. O texto, de autoria do deputado Maurício Marcon (PL-RS), altera a legislação para que o trabalhador receba proporcionalmente à carga horária trabalhada e tenha a liberdade de negociar os períodos de serviço com o empregador.

Caso a manobra falhe, Nikolas disse que o PL vai passar a defender a redução da jornada para 4x3, conforme originalmente proposto pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A medida será em protesto ao que considera ser uma “sacanagem” com o trabalhador e uma bomba-relógio para o setor privado no país.

“A gente está escancarando o que eles querem: fazer uma proposta populista, sem debate sério, mostrar que realmente isso tem consequências e impactos. [...] Se for fazer dessa maneira que a esquerda quer, o Brasil vai passar por demissões em massa, aumento no preço dos produtos, o consumidor vai sofrer isso, afinal de contas o empreendedor vai ter que repassar ao consumidor final”, afirmou.

Entenda o texto aprovado

O relatório aprovado na comissão especial da Câmara estabelece dois períodos de mudança: nos primeiros 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada cairá para 42h e o trabalhador passará a ter o direito de folgar duas vezes por semana, preferencialmente com uma aos domingos. Depois de um ano dessa data, a jornada passa a ser de 40h, totalizando uma transição de 14 meses. O salário fica mantido integralmente com as alterações.

O PL apresentou um destaque para que não houvesse transição e as mudanças passassem a vigorar imediatamente após a promulgação, mas a manobra foi rejeitada.