Em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao destacar a importância da democracia brasileira. Além disso, afirmou que “falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil”.
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Siga no Google Discover“Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso”, declarou Lula.
Em seguida, completou:
“Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas. Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”.
A condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes movimentou a articulação política nos Estados Unidos.
Desde o início das investigações, após os atos de 8 de janeiro, o presidente norte-americano Donald Trump acusou as autoridades brasileiras de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Ele também usou essa justificativa, entre outras, para impor tarifas de 50% a produtos brasileiros.
Como consequência, os EUA passaram a aplicar restrições a autoridades brasileiras, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes e à esposa dele.
Essas medidas têm sido impulsionadas por Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos articulando ações contra o Brasil.
Sem citar o deputado, Lula afirmou na ONU que “falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil”. E concluiu: “Não há pacificação com impunidade”.
Após o discurso brasileiro, Trump falou por mais de uma hora no plenário. Em seguida, os dois presidentes se cumprimentaram e confirmaram um encontro para a próxima semana — o primeiro desde a imposição das tarifas e do aumento da pressão americana sobre autoridades brasileiras.
Outros pontos do discurso
Gaza
Outro ponto a ser citado por Lula foi a guerra na Faixa de Gaza. Na ocasião ele lamentou a ausência da delegação palestina presencialmente na assembleia e afirmou que "nada justifica o genocídio em curso em Gaza".
"Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada justifica o genocídio em curso em Gaza", disse.
A ausência da delegação palestina foi em resposta à decisão do governo de Donald Trump em revogar todos os vistos de membros do governo palestino. Lula comentou sobre a situação, deixando claro que a ordem dos EUA de barrar a participação do grupo representa um sinal de fragilidade democrática dentro da própria ONU.
Regulação das redes
Lula defendeu na ONU a regulamentação das plataformas digitais. O presidente afirmou que as redes "têm sido usadas para semear intolerância, misoginia, xenofobia, homofobia e desinformação".
"A internet não pode ser uma “terra sem lei”. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis. Regular não é restringir a liberdade de expressão. É garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual", acrescentou.
Ainda diz que possíveis ataques à regulação "servem para encobrir interesses escusos e dar guarida a crimes, como fraudes, tráfico de pessoas, pedofilia e investidas contra a democracia".
Lula sancionou em 17 de setembro o projeto de lei que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, chamado de Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - ECA Digital.
COP30
O presidente Lula afirmou ainda durante seu discurso que a COP30 "será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta".
"Fomentar o desenvolvimento sustentável é o objetivo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que o Brasil pretende lançar para remunerar os países que mantêm suas florestas em pé", disse.
A COP30 acontecerá em Belém (PA) em novembro. Na ocasião, Lula disse que o mundo vai conhecer a realidade da Amazônia
Reforma da ONU e defesa do multilateralismo
O presidente defendeu a reforma da ONU, além de mencionar a importância do multilateralismo.
"A voz do Sul Global deve ser respeitada e ouvida. A ONU tem hoje quase quatro vezes mais membros do que os 51 que estiveram na sua fundação. Nossa missão histórica é a de torná-la novamente portadora de esperança e promotora da igualdade, da paz, do desenvolvimento sustentável, da diversidade e da tolerância", afirmou.
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