Mendonça manda apagar IA de Flávio e Vorcaro se abraçando

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com auxílio de inteligência artificial (IA) que exibia imagens do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) junto ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, em situações fictícias.

Uma delas mostrava Flávio e Vorcaro abraçados junto a uma bandeira dos Estados Unidos, em alusão à proximidade do senador com a Casa Branca. Também usava o “V” usado no slogan de Flávio associado ao ex-banqueiro.

A gravação foi publicada na última sexta (14) pelo perfil "Brasil Sátira do Poder" no Instagram, que apoia abertamente a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outras postagens.

Mendonça acolheu o argumento do Partido Liberal, que alegou uso de deepfake fotorrealista, e determinou a exclusão do post em até 24h. A página citada na decisão já não está mais no ar.

Além da exclusão do vídeo, a Justiça também ordenou a identificação do responsável pela conta e a preservação de dados da publicação pela Meta, controladora do Instagram. Também pede a uma plataforma que hospeda uma campanha de arrecadação de fundos da página – a popular “vaquinha” – que forneça dados de cadastro do beneficiário.

Para Mendonça, a publicação foi além da sátira política e teria potencial para causar danos reais à imagem do candidato.

“A linguagem humorística ou satírica pode ser relevante para a análise do significado da mensagem e de eventual imputação ofensiva ou sabidamente inverídica. Não descaracteriza, entretanto, a existência objetiva de conteúdo sintético que utiliza a imagem de pessoa real, com aparência realística, para colocá-la artificialmente em situações inexistentes, quando presente finalidade de favorecer ou prejudicar candidatura", diz na decisão.