Lula se reunirá com Motta para conversar sobre fim da escala 6x1 antes de enviar projeto
Líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, disse que proposta pode ser apresentada entre quarta (15) e quinta-feira (16)
O deputado Paulo Pimenta | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o fim da escala 6x1 antes de enviar ao Congresso o projeto de lei do governo sobre o tema. A informação foi dada pelo líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em entrevista ao programa Poder Expresso, do SBT News, nesta segunda-feira (13).
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Siga no Google Discover“O diálogo poderá acontecer hoje, amanhã, nas próximas horas e, tão logo esse debate ocorra, o projeto deverá ser encaminhado pelo governo. Então, eu entendo que provavelmente vamos, ainda nesta semana, ter o projeto do governo protocolado em regime de urgência com o prazo de 45 dias para sua tramitação e deliberação”, disse Pimenta.
Segundo o parlamentar, a expectativa é que a proposta seja protocolada na Câmara dos Deputados entre quarta (15) e quinta-feira (16). Questionado sobre a possibilidade de o Planalto recuar caso Motta se posicione contra o envio do projeto, Pimenta afirmou não ver esse cenário e disse que o tema será discutido na reunião entre os dois.
“Esse é um debate que deverá ocorrer com o presidente da Câmara e o presidente da República, mas, sinceramente, acho que não há esse risco, porque tanto o presidente da Casa tem a legitimidade de entender que a melhor forma de tramitação é uma PEC, como também o presidente da República tem a legitimidade de entender que a melhor maneira de tratar essa matéria seja por meio de um projeto em regime de urgência. Quem é que vai resolver essa questão? É o plenário da Casa”, afirmou.
O tema já está em análise na Câmara. O texto em tramitação reúne propostas de emenda à Constituição (PECs) apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de fevereiro. Desde então, o colegiado tem realizado audiências públicas para discutir a proposta.
Após passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser analisado por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário. A expectativa de Motta é concluir essa etapa até o fim de maio.
