Lula sanciona programa 'Agora Tem Especialistas' para reduzir filas do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite de terça-feira (7), o programa “Agora Tem Especialistas”. A medida busca reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

Na prática, o programa permite que hospitais privados troquem dívidas tributárias por atendimento especializado a pacientes do sistema público de saúde. Instituições sem dívida também podem participar, mas com limite de crédito de R$ 750 milhões. Ao todo, espera-se que a renúncia fiscal seja de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.

Entre as ações desenvolvidas estão a ampliação de mutirões, a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. O programa ainda conta com carretas móveis, que serão direcionadas para regiões de difícil acesso no Brasil, como cidades no coração da Amazônia, e municípios com pouca estrutura de saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a sanção garante mais segurança jurídica e estabilidade para o programa, que ficará em vigor até 31 de dezembro de 2030. Segundo ele, esse é um novo ciclo do SUS, que vem “se reorganizando após a pandemia de Covid-19 para atender com mais eficiência e equidade”.

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“Várias ações já estão acontecendo. Tivemos a inclusão de pacientes sendo atendidos pelos planos de saúde, em hospitais privados. Os hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, exames e consultas. Tudo isso era permitido pela medida provisória. Agora, ela virando lei, tem mais força, mais segurança”, disse Padilha.