Lula lança Desenrola Pequenos Negócios e iniciativas de fortalecimento do crédito nesta segunda (22)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (22), o programa Acredita, que vai ser instituído por meio de medida provisória (MP). O projeto traz uma série de iniciativas para reestruturar o mercado de crédito do Brasil, como a criação de linhas para públicos específicos e do Desenrola Pequenos Negócios, permitindo renegociação de dívidas para empresas. O anúncio ocorre a partir das 10h, no Palácio do Planalto.

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Enquanto o Desenrola Brasil, voltado a pessoas físicas, já beneficiou cerca de 14 milhões de endividados e foi estendido até 20 de maio, o Desenrola Pequenos Negócios deve alcançar pelo menos 8 milhões de CNPJs, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O novo Desenrola vai beneficiar microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

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Outro ponto da MP que cria o programa Acredita é o Procred 360, linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. A promessa é de "taxas de juros competitivas", segundo o Planalto.

O Acredita também traz uma linha de crédito para abertura ou fortalecimento de negócios administrados por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne cerca de 95 milhões de pessoas consideradas de baixa renda — desse grupo, 55 milhões recebem benefícios do Bolsa Família.

A ideia é que essa linha de crédito seja liberada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com taxas de juros menores: em torno de 8% ao ano em vez de 19%.