Governo deve criar Desenrola para Empresas e crédito para empreendedores no CadÚnico
Micro e pequenas empresas também terão condições especiais de crédito e beneficiários do Bolsa Família podem ter acesso a microcrédito
O objetivo do governo é alavancar a economia do Brasil com a maior oferta de crédito. O tema foi debatido em reunião realizada nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, que contou com a presença de oito ministros.
A tendência é que Lula assine uma medida provisória ainda esta semana para pôr em prática os dois programas. O Desenrola para empresas, por exemplo, é uma demanda de setores do Congresso trazida desde o ano passado, principalmente quando o governo lançou o Desenrola para a pessoa física.
Em fevereiro, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que a medida tinha potencial de beneficiar até 8 milhões de CNPJs. Além da pasta de França, a operação envolve também o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria.
O crédito para pessoas do CadÚnico, a maioria beneficiários do programa Bolsa Família, foi uma ideia do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e também envolve a Fazenda e a Casa Civil.
A tendência é que essas linhas de crédito sejam liberadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas com taxas de juros menores, em torno de 8% ao ano. Atualmente, o Pronampe cobra taxas em torno de 19% ao ano.
O governo também busca uma forma de evitar que os beneficiários utilizem o crédito para gastos com consumo. A ideia é que o incentivo seja usado, exclusivamente, para melhoras nos empreendimentos, seja com compra de equipamentos, reforma da estrutura do estabelecimento ou até mesmo melhorar o capital de giro da empresa, que é a diferença entre os recursos disponíveis em caixa e a soma das despesas e contas a pagar.
CadÚnico
Estão aptos a se inscrever no CadÚnico famílias que possuem renda mensal por pessoa de até R$ 706 (metade do salário mínimo). Hoje em dia, aproximadamente 95 milhões de pessoas estão no cadastro. Dentro deste grupo, cerca de 55 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família.
