Lula determina que ministérios elaborem proposta de reestruturação da Defesa Civil
Pastas têm prazo de 60 dias para apresentar a proposta; ordem do presidente vem num momento em que várias cidades do país enfrentam incêndios florestais
Guilherme Resck
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a cinco ministérios que elaborem uma proposta de reestruturação da Defesa Civil, com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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A ordem, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19), é ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, chefiado por Waldez Góes; ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo titular é Ricardo Lewandowski; ao Ministério da Defesa, chefiado por José Mucio; ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem como titular Marina Silva; e à Casa Civil da Presidência da República, chefiada por Rui Costa.
Lula deu prazo de 60 dias para que as pastas elaborem a proposta, que deve envolver a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O prazo começou a contar nesta quinta.
A ordem do presidente vem num momento em que várias cidades do país enfrentam incêndios florestais, o Brasil enfrenta a pior estiagem em 75 anos, e o Rio Grande do Sul ainda se recupera da tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram o estado entre o final de abril e início de maio.
O que é a Defesa Civil?
A Defesa Civil consiste num conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação. "São atividades realizadas permanentemente nos estados, municípios e no Distrito Federal para evitar desastres e minimizar seus efeitos", acrescenta o Ministério da Integração.
No Brasil, ela se organiza em forma de sistemas locais, em cada estado e município. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) é formado por órgãos e entidades da administração pública federal, dos estados, do DF e dos municípios, por entidades públicas e privadas de atuação significativa na área de proteção e defesa civil e por organizações da sociedade civil.
Ainda de acordo com o ministério, o Sinpdec "tem o objetivo de congregar todas as competências para a gestão dos riscos e desastres sempre com ênfase na prevenção". A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, da pasta, é responsável pela coordenação do Sistema Nacional.
