Lula autoriza Ministério dos Transportes a discutir fim da obrigatoriedade da autoescola para CNH
Pasta abrirá na quinta-feira (2) uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema durante 30 dias
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Gabriela Vieira
01/10/2025, 20:41 • Atualizado em 01/10/2025, 20:41
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Lula e Renan Filho | Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que acaba com a obrigatoriedade do futuro motorista a frequentar autoescola para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Após a decisão do presidente, o ministério abrirá na quinta-feira (2) uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema, por 30 dias. A consulta, que trará a minuta do projeto, estará disponível pela plataformaParticipa + Brasil.
O Ministério dos Transportes informou em 29 de julho sobre a proposta que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH. Segundo a pasta, o valor, que ultrapassa R$ 3 mil, é "inacessível" para muitos brasileiros.
"A proposta tem como objetivo reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e modernizar o processo, sem abrir mão das exigências de aprovação nos exames, mantidas como condição para a emissão do documento".
A medida abarca as categorias A e B, permitindo que o candidato tenha outras formas de preparação para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios. Conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a previsão é que a nova norma entre em vigência em novembro deste ano.
Lula autoriza Ministério dos Transportes a discutir fim da obrigatoriedade da autoescola para CNHPasta abrirá na quinta-feira (2) uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema durante 30 diasPolítica2025-10-01T20:41:04.309ZO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quarta-feira (1º) o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que acaba com a obrigatoriedade do futuro motorista a frequentar autoescola para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após a decisão do presidente, o ministério abrirá na quinta-feira (2) uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema, por 30 dias. A consulta, que trará a minuta do projeto, estará disponível pela plataforma . O Ministério dos Transportes informou em 29 de julho sobre a proposta que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH. Segundo a pasta, o valor, que ultrapassa R$ 3 mil, é "inacessível" para muitos brasileiros. "A proposta tem como objetivo reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e modernizar o processo, sem abrir mão das exigências de aprovação nos exames, mantidas como condição para a emissão do documento". A medida abarca as categorias A e B, permitindo que o candidato tenha outras formas de preparação para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios. Conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a previsão é que a nova norma entre em vigência em novembro deste ano. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lula-autoriza-ministerio-dos-transportes-a-discutir-fim-da-obrigatoriedade-da-autoescola-para-cnh
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