Política

Lira se reúne com Haddad e líderes da Câmara para discutir projeto da reforma tributária

Pedido para que proposta tramite em regime de urgência deve ser votada no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (9)

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Guilherme Resck
09/07/2024, 19:19 • Atualizado em 09/07/2024, 20:01
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O grupo de deputados responsável por analisar o projeto já apresentou seu parecer | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O grupo de deputados responsável por analisar o projeto já apresentou seu parecer | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está reunido, na tarde desta terça-feira (9), com líderes da Casa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o projeto que detalha quais produtos serão mais taxados com a reforma tributária e quais itens vão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos.

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O grupo de deputados responsável por analisar o projeto já apresentou seu parecer. Os parlamentares sugerem a aprovação do texto na forma de um substitutivo, ou seja, uma versão com modificações em relação à original — enviada pelo governo ao Congresso. Entre as mudanças, está a inclusão de jogos de azar, como bets e loteria, e carros elétricos no chamado "imposto do pecado", que vai ser aplicado em determinados produtos.

Outra alteração é a previsão de isenção da cobrança, para nanoempreendedores, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novos tributos criados pela reforma tributária para substituir outros já existentes.

A reunião de Lira com os líderes e o ministro ocorre na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em Brasília. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, também participa.

Um pedido para que o projeto tramite em regime de urgência está na pauta desta terça-feira do plenário da Câmara, assim como a proposta em si. Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O pedido de urgência, assinado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e outros líderes da Casa, será votado na noite desta terça, e o projeto, na quarta-feira (10).

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